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9 de janeiro de 2018
ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO

Livro publicado pela Associação Internacional do Direito do Seguro e pela Livraria do Advogado Editora, onde se encontra consolidado análise […]
25 de outubro de 2021
TJ/SP valida cobrança de TAC e seguro prestamista em financiamento

“Publicado em 21/10/2021 por Migalhas” Colegiado entendeu que houve livre contratação e que os valores estão dentro da média cobrada […]
25 de outubro de 2021
Seguro de Vida – Pagamento de Indenização à perda da existência independente do segurado

“Publicado em 21/10/2021 por Migalhas” STJ reconhece em repetitivo a legalidade de cláusula que condiciona o pagamento de indenização à […]
31 de agosto de 2021
A Lei 14.195/2021 e as alterações no Código de Processo Civil

No dia 26 de agosto foi sancionada a Lei 14.195/2021, que em um único texto legislativo consolida, dentre outras, disposições […]
5 de agosto de 2021
Na cobrança de seguro-garantia, não cabe denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia

“Publicado no site do STJ em 03/08/2021” No caso de seguro-garantia, é incabível a denunciação da lide pela seguradora àquele […]